PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. Às 19:00h

Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril
de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com Parecer Jurídico;
2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente
ao Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva
Chaves, que dá denominação de Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra  Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;
3. Projeto de Lei Nº 1026 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga
Teixeira, que dá denominação de Praça Olympio Cunegundes Junior, a Praça do Bairro
Jacaraci, em nossa Cidade;
4. Projeto de Lei Nº 1027 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga
Teixeira, que dá denominação de Areninha Society Jailton Lemos, a Areninha Society do
Centro Social Urbano, em nossa Cidade, e subscrito pela maioria dos Vereadores;
5. Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, Calçamento da
Travessa 2 na Rua Piauí, Bairro Ovídio Teixeira;
6. Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada sobre o rio onde liga
a Comunidade de São Miguel à Barra de Caetité, neste Município.
7. Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de
Candonga, trecho da estrada onde liga à Comunidade de Barra de Caetité, neste Município;

8- Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro,
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da população de baixa
renda ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica;
9. Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de
Serragem, neste Município;

Esta Pauta poderá ser alterada