A Operação Natal 2023 realizada pela Prefeitura, por meio do Procon Lauro de Freitas, teve início, nesta terça-feira (5). O intuito é fiscalizar os estabelecimentos comerciais, já que nesse período há uma grande movimentação de compras. Fiscais do órgão municipal visitam grandes e pequenos estabelecimentos comerciais, para garantir maior segurança aos consumidores locais, bem como a aplicação da lei que assegura os direitos do consumidor. A operação seguirá até o dia 20 de dezembro.
A diretora de fiscalização do Procon, Natali Santos, falou sobre a operação. “Sabemos que este mês inicia as grandes compras natalinas, como por exemplo, itens para a ceia de natal dentre outros. E os consumidores tendem muitas vezes a passarem despercebidos quanto aos cuidados na hora das compras, ainda mais quando se fala em ceia de natal”, disse a diretora.
Equipes de fiscalização são designadas e visitarão grandes e pequenos estabelecimentos comerciais. A operação é dividida em duas fases. “Na primeira realizamos a coleta de preços de itens para cesta de natal, posteriormente verificamos preço, validade dos produtos natalinos e se estes estão ou não impróprios para consumo, a afixação dos preços a forma de armazenamento e informações de fabricação, se os produtos embalados contém informações dos alergênicos, como glúten e lactose, tendo em vista pessoas que são sensíveis ou intolerantes a esses alimentos, dentre outros”, explicou Natali.
O Porocon municipal, além da fiscalização, também realiza um trabalho preventivo com dicas e orientações aos consumidores, como verificar a validade dos produtos sempre, principalmente os perecíveis; os preços. “Outra recomendação é sempre verificar, no caixa, se o preço cobrado corresponde ao informado previamente na gôndola. Importante salientar que deve sempre prevalecer o menor preço. Aos consumidores que são alérgicos a glúten ou lactose, verificar na embalagem do produto sua composição, ficar atento aos produtos em promoção e por fim, sempre exigir a nota fiscal, que é de extrema importância também”, frisou a diretora.
Em caso de irregularidades o consumidor pode entrar em contato com o Procon através do e-mail: denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou através do telefone (71) 3288-8919. O estabelecimento que incorrer em irregularidades será autuado respondendo administrativamente e pagará multa.
Fonte: Bahia noticia
