De Tiradentes a Chico Mendes, quem são os patronos do Brasil
Tiradentes, Aleijadinho, Machado de Assis, Santos Dumont, Paulo Freire, Oscar Niemeyer e Chico Mendes. Além de serem personalidades conhecidas — e de grande destaque na história do Brasil — todos têm um título em comum: o de patrono brasileiro.
O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire (1921-1997), por exemplo, passou a ser reconhecido como patrono da educação brasileira em 2012. Um dos mais renomados teóricos da educação do século 20, Freire dedicou grande parte da sua vida à alfabetização e à educação da população pobre. Seu livro mais conhecido, Pedagogia do Oprimido, é considerado um clássico na área. Já o sindicalista e líder seringueiro acriano Chico Mendes (1944-1988), assassinado em 1988 a mando de um grileiro de terras por seu ativismo político, foi declarado patrono nacional do meio ambiente com a sanção da Lei 12.892, de 2013 (ao fim desta reportagem veja um infográfico com informações sobre os principais patronos brasileiros).
Mas o que é ser um patrono? Por definição, o título destina-se a alguém que defende uma causa, um ponto de vista. Pode ser um escritor, cientista ou artista escolhido pela academia para ser o tutor de suas cadeiras. Ou ainda um criador, padroeiro, protetor ou representante de uma ideia ou até mesmo da sua classe.
A escolha dos patronos no Brasil muitas vezes é feita por senso comum e popular. Mas para se tornar oficial, o título deve ser aprovado em lei pelo Congresso.
O consultor legislativo do Senado Francisco José Coelho Saraiva aponta que a patronagem deve ter sentido cívico e ser vinculada a uma personalidade com passado histórico que seja relevante para o presente.
— São as pessoas do presente que se voltam para alguém que atuou, no passado, de um modo marcante e exemplar dentro de determinado âmbito, passando tais pessoas, na medida em que integram o referido âmbito, a ficar sob sua proteção ou tutela. A concessão do título de patrono se faz sempre por meio de uma releitura do passado, que tem por crivo valores culturais e políticos do presente — explicou Francisco, que se dedica à área de cultura e esporte.
A lei que estabelece critérios para a outorga do título de patrono ou patrona (Lei 12.458, de 2011) considera que a honraria deve ser destinada como uma forma de homenagem a pessoas que se destacam ou representam determinadas categorias como unidades militares, classes profissionais, ramos do conhecimento ou artes, academias e instituições, movimentos sociais e eventos culturais, científicos ou de interesse nacional.
Senado
As linhas de Oscar Niemeyer (1907-2012), que recebeu em vida o título de patrono da arquitetura brasileira (Lei 11.117, de 2005), são inconfundíveis na cúpula que abriga o Plenário do Senado e também em seu interior. Na grande parede em aço e espelhos atrás da mesa da Presidência, há espaço para um crucifixo e, em tamanho maior, o busto em bronze do jurista, jornalista, diplomata, escritor e político Ruy Barbosa (1849-1923).
Tamanha distinção se deve ao fato de o baiano Ruy ser patrono do Senado e da advocacia. Ele foi o primeiro ministro da Fazenda e da Justiça do período republicano, representou o Brasil na Conferência de Haia de 1907, que estabeleceu importantes normas de direito internacional, e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL), que presidiu entre 1908 e 1919. Sua data de nascimento, 5 de novembro, marca o Dia da Ciência e Cultura.
Pioneiro
Em 1959 o Congresso Nacional aprovou a primeira lei dando a uma personalidade o título de patrono. O ex-deputado federal alagoano Aureliano Cândido Tavares Bastos (1839-1875) foi designado patrono dos municípios brasileiros (Lei 3.555, de 1959).
Além de ter sido o parlamentar mais novo em sua legislatura, eleito aos 22 anos de idade, Tavares Bastos foi escritor, jornalista, doutor em direito e um dos pioneiros na defesa da pauta federalista e da independência dos municípios.
Um dos nomes mais conhecidos da história do país, o do inconfidente mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), só recebeu o título de patrono da nação brasileira em 1965, em plena ditadura (Lei 4.897, de 1965). Tiradentes também é patrono das polícias militar e civil de todo o país.
Para o consultor Francisco, a escolha do herói popular Tiradentes pelos militares teve o propósito de “legitimar a ditadura”.
— Essa lei tinha um claro propósito de buscar certa legitimação para a recém-implantada ditadura militar, trazendo a si o símbolo de um herói popular, que atuou contra os poderes coloniais constituídos e foi por eles martirizado, tornando-se, com a proclamação da República, um dos símbolos máximos do heroísmo pátrio.
Francisco lembra ainda que, curiosamente, quando o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves foi criado como marco da redemocratização do país na Praça dos Três Poderes, em Brasília, não foi o nome de Tancredo, mas sim o de Tiradentes a ser primeiramente inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Para o senador Carlos Viana (PL-MG), Tiradentes espelha “o sentimento da população que conhece a história e não aceita a imposição, a tirania ou injustiças com relação àqueles que trabalham e produzem”. O alferes se tornou o primeiro herói brasileiro após a Independência, em 1822, pela participação na Inconfidência Mineira, movimento separatista contra o domínio português.
— Em Minas Gerais nós prezamos muito a história da liberdade —, diz Viana, que ressalta a importância da patronagem como reconhecimento e agradecimento pelos atos do homenageado.
Primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, Tancredo Neves (1910-1985) só ganhou o título de patrono da redemocratização no ano passado (Lei 14.371, de 2022). Advogado, empresário e político, Tancredo de Almeida Neves foi deputado estadual, deputado federal por quatro legislaturas, senador, ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo de Getúlio Vargas, primeiro-ministro no governo João Goulart, governador de Minas Gerais e presidente da República eleito pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em 15 de janeiro de 1985. No entanto, em 14 de março, véspera da posse, adoeceu gravemente e morreu em 21 de abril aos 75 anos. Seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência e completou o mandato em 1990.
Fonte: Agência Senado
