Brasil
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Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões
A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista. Os dados referem-se até o dia…
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Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A matéria, já aprovada na Câmara, foi apresentada em 2015 pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), então no mandato…
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“Com cachê de 150 mil, Banda Calypso do Pará fará São João no Nordeste
Com uma boa aceitação no mercado e com um cachê mais em conta que muitas outras Bandas também renomadas, à Banda Calypso do Pará, com cachê de 150 mil por show, irá se apresentar em várias cidade no Nordeste nas festividades juninas e em outros eventos públicos e privados. Depois que à Banda mudou…
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão é terminativa. Isso significa que, se…
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Dengue faz Acre, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal decretarem situação de emergência
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública. As informações são da Agência Brasil. O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2).…
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Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes da educação básica beneficiários do Programa Bolsa Família, que se destaquem em competições acadêmicas e científicas. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o objetivo do PL 4.142/2023 é estimular o desenvolvimento de habilidades, o interesse…
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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços…
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Tabagismo piora a qualidade de vida de quem já teve câncer, aponta pesquisa
Os males do tabagismo na saúde como um todo já são bem conhecidos e vêm guiando políticas públicas há alguns anos. Um novo estudo sobre o hábito de fumar em pacientes que tiveram câncer tem potencial para guiar ações associadas ao tratamento oncológico que podem melhorar em muito a qualidade de vida das pessoas.…
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Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A…
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Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O…
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