O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h
1 – Processo de Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referente a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 2021;
2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1085 de 17 de abril de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1086 de 17 de abril de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação de Rua Raimundo Souza Pereira, a Rua 007, localizada no Bairro São Vicente em nosso Município;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1087 de 06 de maio de 2024, da Mesa da Câmara Municipal de Caetité; que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028;
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;
7. Indicação nº 66/2024 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o calçamento da Rua Ernesto Che Guevara no Bairro Santa Rita, que fica localizada subindo a Rua principal denominada de Jacques Demolay, pegando o sentido a direita.
Esta pauta poderá ser alterada.
