O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (4/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Às 19:00h
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que Dispõe sobre o Fornecimento de Absorvente Higiênico nas Escolas Públicas do Município de Caetité e dá outras providências. Com Parecer Jurídico.
2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1061 de 30 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendimento de Caetité – Bahia, e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1059 de 28 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;
7. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel rancisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;
8. Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento do Senhor Geraldo Gotardo da Silva, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023;
9. Indicação nº 174/2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza das aguadas e tanques públicos na localidade que dá acesso ao Iprodromo no Distrito de Maniaçu;
10.Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de tornar o povoado de Santa Luzia em distrito;
11.Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Recapeamento da Rua Barão de Caetité, neste Município.
Esta pauta poderá ser alterada.
