PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023

Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril
de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2. Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva
Chaves, que dá denominação de Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra
Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;
3. Indicação nº 114/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, uma listagem
contendo os contatos telefônicos das instituições públicas que prestam Serviços
Sócioassistenciais neste Município, e horário de funcionamento e endereço dos
mesmos que sejam divulgados para a população através dos diversos meios de
comunicação existente nesta e também encaminhado para esta Casa, órgãos a saber:
CRAS RURAL, CRAS URBANO, CREAS, CAPS, Ponto Cidadão, Defensoria Pública
dentre outros;
4. Indicação nº 115/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, iluminação da
quadra poliesportiva da Comunidade de Candonga, neste Município.
5. Indicação nº 116/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando
ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de lombadas elevada com faixa e sinalização,
nas proximidades da Escola Pastor Severino Soares, na Avenida Contorno no Bairro
São José.
6. Indicação nº 117/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e
encascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade do Cercado a Caetité