Sem ação concreta, governo lança portaria genérica sobre volta às aulas presenciais

Ausente nas ações e investimentos para apoiar redes de ensino durante a pandemia, o governo Jair Bolsonaro lançou nesta quarta-feira (4) um segundo protocolo com orientações de segurança para o retorno presencial às aulas.
O MEC (Ministério da Educação) já havia apresentado em outubro de 2020 documento com orientações de segurança. Agora, elas aparecem em uma portaria, lançada em conjunto com o Ministério da Saúde.
As novas diretrizes não trazem novidades relevantes com relação à publicação anterior e o governo não explicou qual o motivo do novo ato. As orientações tratam da necessidade de higiene nas mãos, uso de máscaras, distanciamento entre mesas e cadeiras, com marcas no chão, busca por boa ventilação nas escolas, assim como o escalonamento no atendimento dos alunos.
A maior parte das redes públicas de ensino determinaram a volta às aulas presenciais a partir deste mês de agosto. O escalonamento de alunos foi uma iniciativa definida pelas secretarias ainda no primeiro semestre do ano passado, mas educadores ainda se queixam de desafios de infraestrutura.

A portaria foi apresentada em evento no MEC, em Brasília, com a presença dos ministros Milton Ribeiro (Educação) e Marcelo Queiroga (Saúde). Ambos se recusaram a falar com a imprensa.

Ribeiro ressaltou que a vacinação de professores avançou no país e isso garante melhores condições para o retorno.

“Hoje já temos praticamente as vacinas necessárias para os professores distribuídas em todos os estados, não sei se devidamente aplicadas”, disse Ribeiro, que elogiou Queiroga pelo fato de o ministro não incentivar as pessoas a ficarem em casa.

“Ele [Queiroga] não é daquele tipo que manda ficar em casa e espera as coisas acontecer, ele é do tipo que vai em frente e faz as cosas acontecerem”. O presidente Bolsonaro sempre foi contrário ao isolamento social e demitiu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta por causa de discordâncias com relação a isso.
O ministro da Saúde disse que o governo já encaminhou vacinas para vacinar 100% dos professores com a primeira dose. “Essa portaria é para estimular todos os estados e os 5.570 municípios da nação brasileira a abrir a porta de suas escolas para o futuro do Brasil, que são nossas crianças e nossos adolescentes.”

Milton Ribeiro também homologou um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) com orientações para a educação na pandemia.
Apesar de haver um novo documento de orientações, o governo patina no apoio financeiro às redes públicas durante a pandemia, que concentram as matrículas. Secretários de Educação e especialistas cobram desde o ano passado por uma coordenação federal para garantir, entre outras coisas, conectividade para alunos e plataformas educacionais. O que não ocorreu.

O Congresso precisou derrubar o veto de Bolsonaro a uma lei aprovada que prevê a garantia de internet para estudantes. O governo, no entanto, foi à Justiça brigar para não cumpri-la.

A única iniciativa efetiva do MEC na educação básica foi o incremento, a partir de outubro, de cerca de R$ 600 milhões no programa que envia dinheiro para as escolas.

Fonte: Bahia Noticia

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