Prefeitura de Carinhanha determina que todos servidores municipais sejam vacinados contra Covid-19

Prefeitura de Carinhanha determina que todos servidores municipais sejam vacinados contra Covid-19

A Prefeitura de Carinhanha, na região do Médio São Francisco, publicou na segunda-feira (20) um decreto que determina a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para todos os servidores municipais.

Assinado pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), o decreto atende à orientação técnica da Secretaria Municipal de Saúde. A comprovação de servidores e prestadores de serviços será exigida a partir de 16 de janeiro de 2022, mas quem não estiver imunizado serão afastados de suas funções.

Segundo o documento, os servidores públicos municipais, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, salvo expressa e específica determinação médica, deverão compulsoriamente se submeter às medidas de imunização.

Os servidores públicos identificados que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providencias legais e regulamentares pertinentes, inclusive, o afastamento cautelar de suas fun9oes.
A orientação é que todos os servidores que ainda não foram imunizados procurem um posto de vacinação, onde ocorre a vacinação na cidade.

De acordo com o decreto, os órgãos da Administração Municipal deverão exigir que os preceitos instituídos neste Decreto também sejam observados pelas pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, cujo não cumprimento implicara em infração ao negócio jurídico celebrado.

Além de servidores que não foram imunizados, há informação que integrantes da imprensa também se recusam a receber o imunizante. Para um infectologista ouvido pela reportagem, séria interessante exigir também desses profissionais o comprovante de vacinação.

EDIÇÃO: JOÃO MIGUEL

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