Caetité

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 Às 19:00h

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25/03) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. A transmissão é realizada pela Rádio Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

1 – Ofício nº 03/2024 da Senhora Ananda Daniele de Jesus Oliveira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, solicitamos espaço na Tribuna Livre, a fim de destacar a relevância da aprovação do Projeto de Lei para a efetivação da Política dos Direitos das Mulheres em nosso Município;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1080 de 11 de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei 964/2023 como abaixo se especifica e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇAO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1076 de 21 de fevereiro de 2024, do Senhor Prefeito, em Regime de Urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

4 – PARA DELIBERAÇAO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1079 de 1º de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Mulheres, sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM, revoga a Lei Municipal nº 794 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências;

5 – A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveiraapresenta Moção de Pesar à Família enlutada do Senhor Edilson Brito de Oliveira (Binha);

6 – Indicação nº 34/2024 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja doado o Antigo Prédio Escolar da Comunidade de Quebra Braço para uso da Comunidade em forma de uma Igreja;

7 – Indicação nº 35/2024 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização do calçamento da Travessa que interliga as Ruas Paraíba e Fortaleza no Bairro Nossa Senhora da Paz, entre as Escolas Dácio Oliveira e Terezinha Bomfim da Silva;

8 – Indicação nº 36/2024 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Avenida Nestor Duarte, Bairro Nossa Senhora da Paz, nesta Cidade;

9 – Indicação nº 37/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Caminho Velho, neste Município;

10 – Indicação nº 38/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça Pública no Parque Ecológico Deputado Paulo Jackson, Bairro Prisco Viana, neste Município;

11 – Indicação nº 39/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA a recuperação com cascalho da estrada da Comunidade de Lagoa do Vilão/Maniaçu, próximo ao tanque da Comunidade.

Esta pauta poderá ser alterada.

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