Bahia

Guanambi: STF decide que prefeitura não é obrigada a arcar com remédio de alto custo

Em decisão desta segunda-feira (4), o presidente da do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entendeu que o Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, não podia ficar obrigado a custear um medicamento de alto custo [Brentuximab]. De acordo com o Bahia Notícias, a soma mensal estimada da medicação, que serviria para tratamento de linfoma de Hodgkin, ficaria em torno de R$ 51 mil. Antes, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia ordenado à prefeitura que arcasse com as despesas. Ainda na decisão, o ministro Fux pontuou que a despesa mensal com o remédio não é proporcional à capacidade econômica do município, o que geraria risco às contas da prefeitura.

Fonte: Achei Sudoeste

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