Eures Ribeiro, presidente da UPB

Eures Ribeiro, presidente da UPB

Prestes a deixar o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro acredita que 2021 deve ser também um ano difícil para as prefeituras. A esperança do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, é que haja um socorro da União. Caso contrário, nas palavras do próprio, “80% das prefeituras vão fechar”.

Eures fez um balanço dos dois mandatos consecutivos à frente da UPB e apontou o que não conseguiu fazer, tarefa para o próximo presidente da entidade a ser escolhido no dia 2 de março.

O gestor ainda avaliou sobre as primeiras ações na pandemia. Disse que “os prefeitos foram muito radicais”. Ele falou também sobre os efeitos das eleições na propagação da Covid-19, cobrou vacina e pediu volta às aulas. Leia abaixo a entrevista completa.

Primeiro, queria que o senhor fizesse um balanço da sua passagem na UPB?
Eu faço uma avaliação muito positiva no sentido das lutas e conquistas que o movimento municipalista alcançou nesses quatro anos que estivemos à frente da UPB. Nós conseguimos instituir a Marcha da Bahia que foi permitido para a gente discutir as nossas pautas com o governo do estado e com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Essas marchas aqui em Salvador permitiram também regularizar vários repasses que sempre ficavam atrasados por parte do governo estadual. Foram decisivas. Também com o TCM, nós conseguimos com apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, fruto dessa marcha, fazer com que os programas federais, que eram contabilizados como gastos com pessoal e rejeitavam várias contas dos municípios, fossem retirados do índice de contagem de pessoal.

Como era a realidade antes da aprovação dessa resolução do TCM?
Para você ter ideia, antes disso chegava-se a rejeitar 60% das contas das prefeituras baianas. Depois, caiu para algo como 15% de contas rejeitadas. Com isso, a Bahia foi exemplo para o Brasil. Depois da Bahia, vários tribunais passaram a tirar os programas federais que faziam com que várias contas de municípios fossem rejeitadas. Voltando ao balanço, muitas lutadas federais nasceram na Bahia, dentro elas, a que travamos com o IBGE. Na Bahia, muitos municípios que tiveram redução de habitantes iam perder repasse do FPM. O que aconteceu? Nós conseguimos aprovar uma lei, que nasceu aqui, que diz que enquanto não tiver novo censo, independente de perda de moradores, o município não sai da faixa do FPM em que ele está vinculado. Se essa lei não fosse aprovada, 230 municípios baianos nesses dois anos iriam perder receita e recurso.

O que ficou para fazer que a gestão do senhor não conseguiu dar conta?
Ficaram dois pontos que não conseguimos avançar. Um é a questão com a Coelba. A gente quer que ela pare de sequestrar o recurso, que é nosso, que é o recurso da taxa de iluminação. Hoje, esse recurso entra na conta da Coelba e a gente nem sabe como ele é administrado. Nós queremos que o recurso entre nas contas das prefeituras e as prefeituras, depois que a Coelba apresentar a conta, repasse o valor. Mas não conseguimos avançar. O problema é que a Coelba acha que o município vai dar calote, mas esse dinheiro não é da Coelba. A outra coisa que não conseguimos é o 1% a mais de FPM no mês de setembro. Nós já temos o 1% em junho e outro 1% em dezembro. E o mês que historicamente as receitas mais caem é em setembro. Nós queremos um FPM extra. Conseguimos aprovar no Senado. Na Câmara, Rodrigo Maia prometeu colocar em pauta, e esperamos até a última sessão desse ano. Ele prometeu aos municípios que ia votar até o último dia. Mobilizamos todos os deputados federais, e ele não colocou para votar. E foi um prejuízo para os municípios não ter esse FPM extra.

No começo da pandemia, o senhor fez muitas críticas ao governo do estado. Pedia, entre outras coisas, para o estado impedir a chegada de ônibus de outros estados. Ao longo da pandemia, como o senhor avalia a condução do governador Rui Costa?
A questão da Covid-19 exigiu em cada momento um comportamento diferente. No começo, os prefeitos foram muito radicais. Com fechamento de estradas, lockdown. Cada um fez do seu jeito. No percurso do tempo, a gente viu que a economia e a geração de emprego foram muito estranguladas. Nem a própria população quer mais essas medidas. A nova luta agora é a vacina. Todos os prefeitos estão se conscientizando da exigência dos governos federal e estadual para que se vacine a população, uma vez que não tem como mais fazer aquelas primeiras medidas. Agora, a meta da UPB e da CNM é ampliar o número de pessoas vacinadas. É óbvio que no começo da pandemia cada um brigava por alguma coisa. Era o momento de fechar estrada, fazer isolamento social. Mas no momento que você tem a vacina, e lembra que aqueles fechamentos custaram emprego, a solução é vacinar as pessoas. E o movimento agora prima para que os governos estadual e federal, que é quem têm os recursos, possam adquirir as vacinas e repassar para as cidades.

Atualmente, como está a relação do senhor com o governador Rui Costa?
Eu brigava com o governador a respeito de repasses. Atrasava repasses da saúde, da assistência social, de transporte escolar, eu ia e sempre brigava pelos municípios. E, independente da minha relação política com o governador, a minha relação como presidente da UPB fazia com que eu fosse para cima do governador e cobrasse o que os municípios precisavam.
Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é um dos melhores em arrecadação para os municípios. Com a pandemia, cabe a desculpa ou o argumento de que as cidades não têm dinheiro em caixa?
Do começo do ano até junho a receita é um pouco satisfatória. Mas quando chega agosto, setembro, outubro e novembro, é um desastre. Nós temos um comparativo, não em relação ao ano passado, mas em relação ao ano anterior à pandemia. No ano passado, o governo fez uma reposição do FPM. Você sabe por que muitos prefeitos conseguiram se reeleger? Porque houve reposição de FPM e ainda teve uma ajuda financeira de R$ 70 bilhões, que foi repartida para estados e municípios. Isso permitiu aos municípios sobreviverem com a queda de receita. Aqui na Bahia, 80% dos municípios são pequenos e sobrevivem de FPM e de ICMS. Com a produção caindo, cai também a receita. Ano passado, o governo fez um pacote de ajuda, com reposição do FPM e uma ajuda financeira. Este ano não tem nada. Do meu ponto de vista, vai ser um ano muito difícil para os municípios. Eu tenho aconselhado aos prefeitos a colocar o pé no freio, enxugar a máquina administrativa ao máximo porque vai ser um ano muito difícil.

Mas janeiro pode ser considerado um mês mais tranquilo?
Sim, mas se você comparar com os dois anos anteriores houve uma queda de 30%. Os municípios perderam 30% com queda de FPM. É uma grande perda. E as obrigações trabalhistas, com servidores, com fornecedores, não caíram 30%. Elas só aumentaram. Ano passado, o governo conseguiu repor. E esse ano como vai ser? Por mais que a primeira receita de janeiro seja relativamente boa, ela já teve uma queda de 30% antes da pandemia. Então, é isso que a gente questiona. Tem que ter uma ajuda financeira. Não digo que precise ser semelhante ao que foi no ano passado. Mas é preciso de algo que ajude os municípios. Se não, a maioria das prefeituras vai fechar as portas. Eu digo porque 80% delas precisam de ICMS e FPM. Nós vamos puxar isso aqui na Bahia e vamos levar para Brasília, com a CNM. Nós já estamos nos reunindo com diversos prefeitos, pedindo um novo socorro financeiro aos municípios neste ano.

O senhor acha que as eleições influenciaram muito na propagação da Covid-19 no estado?
O movimento era contra a realização das eleições. É impossível no calor de uma disputa eleitoral você conter as pessoas. As eleições mexem muito com as pessoas. Elas querem ir para a rua para mostrar que estão com um candidato. Por isso, que o movimento na época, antes de o Congresso Nacional aprovar as eleições, era contra. A gente queria o adiamento das eleições porque sabia que seria impossível conter a manifestação popular no período eleitoral. Tanto a UPB como a CNM eram contra. E aí na época, nós éramos criticados. Diziam que a gente queria ter os mandatos prolongados.

No fim do ano voltamos também a ter aglomerações por conta das festas de dezembro. O senhor acha que os prefeitos relaxaram na fiscalização do controle da pandemia?
Depois virou festa. A eleição tirou todo o controle do isolamento social. Nós falávamos: “vamos deixar para ano que vem, adia as eleições, vamos esperar seis meses”. Mas ficaram achando que os prefeitos queriam alongar os mandatos.

Qual a sua posição sobre o retorno das aulas?
Eu estou muito preocupado. É muito tempo sem o aluno na escola. E a referência de evolução social é na escola. Imagine um ano sem escola. Nós temos que ter uma solução. Se vai ser presencial, semipresencial, a questão é que não podemos ficar sem escola neste ano. Não dá mais. É muito tempo. Está na hora de a gente parar e refletir e ver o melhor jeito. Se o aluno vai um dia, o outro vai no seguinte para diminuir o fluxo. Se a gente consegue ir para um shopping por que a gente não consegue ir para a escola? E a gente não pode esperar a vacinação. Nem que seja à distância, semipresencial, a gente tem que começar alguma coisa. Isso é um prejuízo enorme. Um dia de aula perdido, você não consegue recuperar, imagine um ano. E o futuro dessa geração que só tem como alternativa de sobrevivência a escola nessa sociedade capitalista? É muito complicado.
E o seu futuro agora como fica? O senhor não é mais prefeito de Bom Jesus da Lapa nem daqui a alguns dias presidente da UPB. O que fará de agora em diante?
Olha, eu estou na vice-presidência da CNM, que é a maior entidade municipalista do Brasil e da América Latina. Então, eu estou vice-presidente e tenho mais dois anos de mandato. Eu vou continuar ajudando a Bahia, ajudando a UPB também, continuando a brigar e lutar pelas bandeiras dos municípios, como essa bandeira da nova ajuda financeira aos municípios do Brasil. Os municípios precisam sobreviver. A crise do coronavírus ainda afeta a economia. Não passou.

Fonte : Francis Juliano

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