Brasil

CONGRESSO REAGE A BOLSONARO E ARTICULA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enterrar o Renda Brasil levou o Congresso a acelerar a discussão de projetos que possam criar um programa de renda mínima mais abrangente que o Bolsa Família.
O Renda Brasil era a reformulação do Bolsa Família com a qual o governo Bolsonaro buscava deixar sua marca na área social e acabar com um dos nomes mais fortes das gestões petistas.

O presidente, no entanto, desistiu do novo programa quando se deparou com discussões que envolviam o corte de benefícios de aposentados e deficientes, o que poderia desgastá-lo junto a esses públicos.

No Congresso, o fim dos estudos para lançar o Renda Brasil provocou a retomada de discussões que estavam paralisadas, à espera do texto do novo programa social.

Deputados articulam a votação de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende 14,3 milhões de famílias, conforme dados de agosto.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) afirma que o partido deve apresentar um novo projeto para criar essa renda. “Renda mínima ou básica, o que não quer dizer universal”, afirmou. “Ou seja, nem todo mundo receberá, apenas uma parte da população, que necessite. Que parte é essa, a gente vai decidir.”

Do mesmo partido de Molon, o deputado Felipe Rigoni (ES), que faz parte da frente parlamentar mista em defesa da renda básica, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para definir uma estratégia em reação à desistência de Bolsonaro de lançar o Renda Brasil.

“Mas é um pouco incoerente o presidente falar que não tem mais conversa sobre Renda Brasil e que vai continuar o Bolsa Família. Então não vai melhorar nada”, diz.

“A conversa do Renda Brasil que desagradou ele foram as reformas que têm que ser feitas ao mesmo tempo para conseguir fazer o Renda. Só que sem as reformas, nem o Bolsa Família você consegue aumentar”.

Rigoni defende que, para viabilizar a ampliação do Bolsa Família ou a criação de um projeto de renda mínima mais amplo, seria necessário debater a desindexação -que retira a obrigatoriedade de aplicar a correção pela inflação.

“O que dá mesmo espaço é desindexar, converter o abono [salarial], e são temas difíceis de serem feitos. Eu acho que a resistência do presidente é justamente nesses pontos, que é o que daria a robustez necessária de fazer uma renda mínima de R$ 80 bilhões ou mais.”

Se as discussões em torno de uma renda mínima universal não alcançarem o apoio do governo, Rigoni afirmou ser favorável a retomar a agenda de desenvolvimento social, uma série de propostas lançadas no ano passado e que conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre elas, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para incluir o Bolsa Família na Constituição e um projeto que reformula o programa social e propõe reajuste dos valores do benefício.

Fonte : Danielle Brant, Isabella Macedo e Iara Lemos / Folhapress

Para cima