O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Edis, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024
ÀS 19:00h.
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1080 de 11 de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei 964/2023 como abaixo se especifica e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1089 de 15 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1095 de 12 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 958 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1096 de 12 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 934 de 28 de junho de 2023, e dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1097 de 13 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Programa “Estuda Comigo” no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Caetité e dá outras providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1098 de 13 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável – IDIV, com recursos previstos na portaria GM- MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências;
7. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1099 de 14 de junho de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta o serviço de transporte escolar autônomo no Município de Caetité, e dá outras providências;
8. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1100 de 17 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera o anexo da Lei Municipal Nº 961 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências;
9. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Contas e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1101 de 19 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, dispõe sobre a utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) e dá outras providências;
10. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1102 de 19 de junho de 2024, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que dá denominação da Rua Jurandi Aguiar Cruz, “BURA” uma das artérias localizada no Bairro São Vicente, em nossa Cidade.
Esta pauta poderá ser alterada.
