Brasil
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Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou,…
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Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina a Lei 14.731, de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada sem vetos nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, em edição…
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Aprovada a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo…
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Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do IBGE de 2019 que, segundo ele, ilustram o “cenário preocupante de desigualdade” presente em diversos setores da sociedade brasileira. Os dados foram apresentados em…
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“Lei Antirracista”: projeto que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo para cargos públicos será sancionado nesta terça
O Projeto de Lei nº 24.764/2023, que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por injúria racial, será sancionado na noite desta terça-feira (21), pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador. Apelidado de “Lei Antirracista”, o…
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Brasil tem recorde de produção de petróleo e gás em setembro
O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e…
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Chuvas expressivas devem chegar à maior parte da Bahia nos primeiros dias de novembro
Deve chover de forma mais significativa em boa parte da Bahia nos primeiros dias de novembro. As previsões dos institutos de meteorologia apontam para possibilidade de precipitações mais volumosas a partir de quinta-feira (2), feriado de Finados. O avanço da umidade deve ser suficiente para reverter o cenário de seca na maior parte das…
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Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS começa hoje
A 85ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) começa nesta segunda-feira (30) em Manaus. De acordo com o Ministério da Saúde, os temas incluem desafios e impactos da seca para profissionais de saúde indígena e a situação da gestão do trabalho e da educação em saúde…
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Mais 1,2 mil servidores estaduais também passarão a receber piso da enfermagem
Mais 1.247 servidores estaduais entre efetivos e contratados mediante Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) passarão a receber o Piso da Enfermagem, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 para o chamado Grupo da Enfermagem, composto por enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O aumento no número de profissionais que passam a receber o piso se…
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Estudante morta em escola estadual na Zona Leste de SP tinha 17 anos e estava no 3º ano do ensino médio
A estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, morreu nesta segunda-feira (23) após ser baleada na cabeça por outro aluno, dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. Outras três pessoas ficaram feridas no ataque. O ataque ocorreu por volta das 7h20. Além de Giovanna, outras duas estudantes, de 15 anos de idade, foram atingidas pelos disparos. Elas…
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