Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (04/09)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (4/09) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1. Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1024 de 08 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito, em regime de urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação de Orçamento e Contas e de Saúde, referente ao Projeto de Lei Nº 1033 de 24 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito, em caráter de urgência, que autoriza o Poder Executivo de Caetité-Bahia, a implantar o pagamento conforme Piso Nacional Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiros nos termos da Lei Federal Nº 14.434/2023 que alterou a Lei Nº 7.498/1986 e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1027 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Jailton Lemos, a área conhecida como Campo das Cobras, localizada na Barriguda em nossa Cidade, e subscrito pela maioria dos Vereadores;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1028 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Agnaldo Borges Pinto, a uma das artérias do Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1029 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Antônio Correia de Souza (Tõe Carreiro) a uma das artérias do Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1030 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Daniel Ladeia da Silveira a uma das artérias do Bairro São Vicente em nosso Município e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1031 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Jailton Gomes de Carvalho (Jajá), a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

8. Projeto de Lei Nº 1034 de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Cibele Araújo Lédo a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município;

9. Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de postes com braços de luz nas Comunidades de Solidão, Formosa II e Pau D’arco, neste Município;

10. Indicação nº 139/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a limpeza da Barragem, conhecida como barragem de Zé dos Tanques na Comunidade das Alagoas, neste Município;

11. Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Raimundo Coelho da Silva, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

12. Indicação nº 141/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, que ligam a Comunidade de Cachoeira a Comunidade de João Barroca em Brejinho das Ametistas.

Esta pauta poderá ser alterada