O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima Quinta feira (14/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 9:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 9:00h
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1044 de 13 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2024, com EMENDAS IMPOSITIVAS de nº 01/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e 32/2023; e EMENDAS MODIFICATIVAS de nº 11/2023 e nº 33/2023, apresentadas pelos Senhores Vereadores e pela Senhora Vereadora.
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1052 de 10 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre a alteração do Anexo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1057 de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme lei 921/2022 como abaixo se especifica e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1074 de 12 de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito, que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro 2023, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Josias José da Silva” situado neste Município no Distrito de Maniaçu;
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1073 de 12 de dezembro 2023, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação Rua Deoclides Marques da Silva a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município.
Esta pauta poderá ser alterada.
