Caetité

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27/11)

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Às 19:00h

1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico nas escolas públicas do Município de Caetité e dá outras providências;

2. Projeto de Lei Nº 1052 de 10 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre a alteração do anexo de estimativa e compensação de renúncia de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências;
3. Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo nº 979 de 23 de novembro de 2023 que Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

5. Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Praça nas seguintes Comunidades de Formosa II, Formosa I e Lagoa do Mato, neste Município;

6. Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, em frente a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

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