O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (11/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Às 19:00h
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1062 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio Jurídico que especifica;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação a Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação a Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel Francisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;
7. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1065 de 1º de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município “A FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA” e dá outras providências;
8. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1066 de 04 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Dá denominação de Rua Adalci Alves de Brito “Ioiô do Umbuzeiro” a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nossa Cidade;
9. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1067 de 05 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de José Querino dos Santos a uma das artérias situada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município;
10.PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1068, de 08 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ;
11.Moção de Aplausos através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, ao Major PM José Roberto Suarez Santana, Comandante da 94ª CIPM/Caetité, pela Medalha de Mérito da Casa Militar do Governador;
12.Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja construído cocheiras e bebedouros comunitários para dar suporte aos criadores de gado.
Esta pauta poderá ser alterada
